1. Disposições gerais

1.1. O eSociologia é um website educacional, de acesso aberto, não comercial e sem fins lucrativos, de introdução às Ciências Sociais, voltado para estudantes e docentes da educação básica.

1.2 O website eSociologia é hospedado sob o domínio sites.google.com, fornecido pela Google LLC e portanto segue as diretrizes de Termos de Uso e de Política de Privacidade desta empresa.

1.3. A edição do eSociologia é responsabilidade de Tiago Grama de Oliveira, pessoa física, residente e domiciliado em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil.

1.4. O website eSociologia não tem gerência sobre a qualidade e segurança dos serviços prestados pela Google LLC nem sobre terceiros vinculados ao website por meio de hiperligação.

2. Propriedade intelectual

2.1. Todo conteúdo publicado no website eSociologia é de acesso público ou está de acordo com as regras de propriedade intelectual e direitos autorais vigentes.

2.2. Os conteúdos de acesso público são: documentos do Ministério da Educação e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira e edições da Revista Diálogo Global da Associação Internacional de Sociologia.

2.3 Os conteúdos de propriedade privada são: excertos adaptados de livros e artigos de autores das Ciências Humanas, devidamente referenciados, e textos de divulgação de teses e dissertações escritos e autorizados pelos próprios pesquisadores.

Lei 9.610/1998. Art. 46. Não constitui ofensa aos direitos autorais: III - a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra.

2.4. Os conteúdos próprios do responsável pelo eSociologia são: nome e logomarca do website.

2.5. Não está autorizada a reprodução da logomarca do website nem a utilização de hiperligações que dão acesso a formulários e arquivos armazenados na Conta do Google do responsável pelo eSociologia.

3. Privacidade de dados

3.1. O eSociologia utiliza o Google Analytics para coletar e processar dados sobre acesso e navegação dos usuários, com o objetivo de conhecer e avaliar o uso e o alcance do website.

3.2. Ao utilizar qualquer recurso disponibilizado pelo eSociologia, o usuário automaticamente concorda com os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Google LLC.

3.3. Caso o usuário não concorde com estes termos, ou parte deles, não deve fazer uso deste website.

3.4. Como os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Google LLC não necessariamente se aplicam a websites de terceiros vinculados ao eSociologia por meio de hiperligação, é responsabilidade do próprio usuário verificar os termos e a política dos websites visitados.

3.5. Ao enviar informações pelos formulários de comunicação do website eSociologia, o usuário reconhece que todos os dados fornecidos são válidos e corretos e também aceita fornecê-los, inclusive o seu endereço eletrônico.

3.5.1. Os dados do formulário da seção Contato são utilizados única e exclusivamente para o envio de resposta ao usuário.

3.5.2. Os dados do formulário da seção Pesquisas são utilizados única e exclusivamente para o envio de resposta ao usuário e para publicar a contribuição de texto que o próprio usuário escreveu e autorizou.

3.5.3. Os dados dos formulários da seção Simulados são utilizados única e exclusivamente para observar o desempenho do conjunto dos usuários nos exames, sem solicitar informações pessoais.

3.6. A coleta e o processamento de dados pessoais pelo website eSociologia, como nome e endereço eletrônico, fornecidos por meio dos formulários das seções Contato e Pesquisas, são realizados somente com o consentimento livre e explícito do usuário adulto, ou adolescente, entre 12 e 18 anos de idade, com autorização do responsável, e acontecem por razão de comunicação direta ou quando necessário para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias, legítimo interesse ou de acordo com as demais hipóteses legais previstas na Lei 13.709/2018.

3.7. Todas as comunicações diretas por parte do website eSociologia serão consideradas válidas e eficazes, para todos os efeitos, quando se derem por meio do envio de mensagem por correio eletrônico ao endereço fornecido pelo usuário.

3.8. O website eSociologia não trabalha com publicidade, nem boletins informativos, não oferta serviços pagos e não possui vínculo comercial com nenhuma empresa.

4. Usuário

4.1. O usuário não poderá coletar quaisquer dados de terceiros por meio do website para finalidades comerciais, de publicidade ou outras finalidades que não aquelas da interação regular e normal proposta pelo eSociologia.

4.2. É terminantemente proibido usar tecnologias que podem prejudicar o website eSociologia, como qualquer vírus, worm, cavalo de Troia, time bomb, spyware, ou outro código, arquivo ou programa de computador que seja prejudicial ou invasivo ou que possa ser ou seja destinado a danificar, sequestrar, desabilitar, interferir com, ou perturbar a operação de, ou monitorar o uso de qualquer hardware, software ou equipamento.

5. Disposições finais

Qualquer dúvida, consultar os Termos de Uso e a Política de Privacidade da Google LLC ou, no caso específico do eSociologia, enviar uma mensagem pelo formulário de comunicação do website.

Belo Horizonte, junho de 2021.