Cultura e Território

A imensa diversidade sociocultural do Brasil é acompanhada de uma extraordinária diversidade fundiária.

As múltiplas sociedades indígenas, cada uma delas com formas próprias de inter-relacionamento com seus respectivos ambientes geográficos, formam um dos núcleos mais importantes dessa diversidade, enquanto as centenas de remanescentes das comunidades dos quilombos, espalhadas por todo o território nacional, formam outro.

Ainda há as distintas formas fundiárias mantidas pelas comunidades de açorianos, babaçueiros, caboclos, caiçaras, caipiras, campeiros, jangadeiros, pantaneiros, pescadores artesanais, praieiros, sertanejos e varjeiros.

Esse grande leque de grupos humanos costuma ser agrupado sob diversas categorias — “populações”, “comunidades”, “povos”, “sociedades”, “culturas” — cada uma das quais tende a ser acompanhada por um dos seguintes adjetivos: “tradicionais”, “autóctones”, “nativos”, “rurais”, “locais”, "residentes”.

Qualquer dessas combinações é problemática em razão da abrangência e da diversidade de grupos que engloba.

De uma perspectiva etnográfica, por exemplo, as diferenças entre as sociedades indígenas, os quilombos, os caboclos, os caiçaras e outros grupos ditos tradicionais — além da heterogeneidade interna de cada uma dessas categorias — são tão grandes que não parece viável tratá-los na mesma classificação.

A renovação da teoria de territorialidade na antropologia reconhece essa diversidade sociocultural e tem como ponto de partida uma abordagem que considera a conduta territorial como parte integral de todos os grupos humanos.

Defino a territorialidade como o esforço coletivo de um grupo social para ocupar, usar, controlar e se identificar com uma parcela específica de seu ambiente biofísico, convertendo-a assim em seu “território”.

O fato de que um território surge diretamente das condutas de territorialidade de um grupo social implica que qualquer território é um produto histórico de processos sociais e políticos.

Para analisar o território de qualquer grupo, portanto, precisa-se de uma abordagem histórica que trate do contexto específico em que surgiu e dos contextos em que foi defendido e/ou reafirmado.

Outro aspecto fundamental da territorialidade humana é que ela tem uma multiplicidade de expressões, o que produz um leque muito amplo de tipos de territórios, cada um com suas particularidades socioculturais.

Assim, a análise antropológica da territorialidade também precisa de abordagens etnográficas para entender as formas específicas dessa diversidade de territórios.

No intuito de entender a relação particular que um grupo social mantém com seu respectivo território, utilizo o conceito de "cosmografia", definido como os saberes ambientais, ideologias e identidades — coletivamente criados e historicamente situados — que um grupo social utiliza para estabelecer e manter seu território.

A cosmografia de um grupo inclui seu regime de propriedade, os vínculos afetivos que mantém com seu território específico, a história da sua ocupação guardada na memória coletiva, o uso social que dá ao território e as formas de defesa dele.

LITTLE, Paul Elliot. Territórios sociais e povos tradicionais no Brasil: por uma antropologia da territorialidade. In: Anuário Antropológico 2002-2003. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 2004.