Identidade Étnica

Durante muito tempo, pensou-se que a definição de um grupo étnico pertencesse à biologia. Um grupo étnico seria um grupo racial, identificável somática ou biologicamente.

Grupo indígena seria, nessa visão, uma comunidade de descendentes “puros” de uma população pré-colombiana. Esse critério ainda é vigente no senso comum.

Ora, é evidente que, a não ser em casos improváveis de completo isolamento geográfico, não existe população alguma que se reproduza biologicamente sem miscigenação com os grupos com os quais está em contato.

O critério que veio substituir o de raça após a Segunda Guerra Mundial — essa guerra que praticou um genocídio em nome da pureza racial — foi o critério da cultura. Grupo étnico seria, então, aquele que compartilharia valores, formas e expressões culturais.

Embora seja relativamente satisfatório o critério cultural, na medida em que corresponde a muitas das situações empíricas encontradas, ele deve ser usado de modo adequado.

Por exemplo, se, para identificarmos um grupo étnico, recorrêssemos aos traços culturais que ele exibe — língua, religião, técnicas etc. —, não poderíamos afirmar que um povo qualquer é o mesmo grupo que seus antepassados.

Nós não temos os mesmos hábitos, as mesmas instituições, nem certamente as mesmas técnicas, nem os valores e a preponderância do catolicismo dos brasileiros de há cem anos. A língua que hoje falamos diverge significativamente da que falavam nossos antepassados.

Uma segunda objeção deriva de que um mesmo grupo étnico exibirá traços culturais diferentes, conforme a situação ecológica e social em que se encontra, adaptando-se às condições naturais e às oportunidades sociais que provêm da interação com outros grupos, sem, no entanto, perder com isso sua identidade própria.

Em suma, traços culturais poderão variar no tempo e no espaço, como de fato variam, sem que isso afete a identidade do grupo.

Essa perspectiva está, assim, em consonância com a que percebe a cultura como algo essencialmente dinâmico e perpetuamente reelaborado.

Grupos étnicos distinguem-se de outros grupos — por exemplo, de grupos religiosos — na medida em que se entendem a si mesmos e são percebidos pelos outros como contínuos ao longo da história, provindos de uma mesma ascendência e idênticos malgrado a separação geográfica.

Entendem-se também a si mesmos como portadores de uma cultura e de tradições que os distinguem de outros.

Origem e tradições são, portanto, o modo como se concebem os grupos: em relação ao único critério de identidade étnica, o de serem ou não identificados e se identificarem como tais.

Sendo assim, a identidade étnica de um grupo indígena é exclusivamente função da autoidentificação e da identificação pela sociedade envolvente.

CUNHA, Manuela Carneiro da [1993]. Índios no Brasil: história, direitos e cidadania. São Paulo: Editora Claro Enigma, 2012.